atuação

Direito Constitucional

A equipe do Seródio e Antunes é composta por advogados com vasta experiência na atuação em Direito Constitucional, em especial no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, tanto nas instâncias ordinárias como diretamente no Supremo Tribunal Federal. O Seródio e Antunes já ajuizou importantes ações constitucionais, tendo realizado a defesa e sustentação oral de interesse de seus clientes.

A atuação no Direito Constitucional envolve:

  • 1) Ajuizamento de ações constitucionais no Supremo Tribunal Federal;
  • 2) Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • 3) Elaboração de pareceres, memoriais, sustentação oral e audiências com os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
  • 4) Formulação de incidentes de inconstitucionalidades em ações que tramitam nas instâncias ordinárias.