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Motorista de Caminhão de lixo faz jus ao adicional de insalubridade

A jurisprudência tem sido pacífica no entendimento de que os motoristas que dirigirem veículos transportando toneladas de lixo urbano, fazem jus ao enquadramento como atividade insalubre de grau máximo, pois fazem parte da coleta de lixo urbano.

Nos trajetos os motoristas sempre vão acompanhados nas cabines dos garis, que recolhem o lixo da cidade, contaminando todos os pontos contatados no interior da cabine com os agentes biológicos provenientes do lixo urbano durante a coleta, acontece que, os garis também representam vetores de transmissão dos agentes biológicos presentes no lixo urbano.

A atividade de dirigir o caminhão coletor de lixo faz parte da coleta do lixo urbano, pois sem os motoristas dos caminhões de lixo, a coleta desse lixo ficaria inviabilizada. Ainda os motoristas ficam no contato com agentes biológicos, sendo uma atividade classificada como INSALUBRES DE GRAU MÁXIMO, isto porque os motoristas não utilizam EPIs, e mesmo que utilizassem, o uso de luvas, máscaras e outros equipamentos podem apenas minimizar o risco com os agentes biológicos. 

Em consonância com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) deferiu o adicional de 40%, ainda que o motorista não desça da cabine do veículo para realizar o transbordo.

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